Palestra Entrada Franca

Legislação Mineral: marcos legais mineral e ambiental

No dia 16 de novembro, às 19h30, o MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal realiza, dentro do projeto CoMciência, a palestra Legislação Mineral: marcos legais mineral e ambiental, em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que será ministrada por Fábio Henrique Vieira Figueiredo. A intenção é abordar, incialmente, as dificuldades que a legislação ambiental impõe à atividade de mineração no Brasil, com breve comparação ao que ocorre em outros países. Além disso, serão apresentados os principais pontos de alteração da legislação minerária propostos pelo Governo Federal nas Medidas Provisórias 789, 790 e 791, todas de 2.017.

Fábio Henrique Vieira Figueiredo é sócio titular do Escritório Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados Associados. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho e mestrando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa-Portugal. Foi membro do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) e, por três mandatos, da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental. É membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG e advogado com atuação destacada nas áreas tributária, minerária e ambiental.

Entrada gratuita. Vagas limitadas. Sujeito à lotação do espaço.

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